Política de privacidade

1. Quem somos e como falar com a gente

A Caderneta Virtual é operada por [PREENCHER: nome da pessoa ou empresa responsável (EMPRESA_NOME)] (CPF/CNPJ [PREENCHER: CPF ou CNPJ (EMPRESA_DOC)]). Para tudo o que envolve seus dados pessoais, fale com o responsável pela proteção de dados, pelo e-mail [PREENCHER: e-mail de contato (CONTATO_EMAIL)].

Esta política explica, em linguagem simples, quais dados tratamos, por quê, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).

2. Quem decide sobre cada dado

Dados do professor (nome, e-mail, senha, pagamentos): nós decidimos como são tratados. Somos o controlador.

Dados dos alunos (nome, notas, faltas, anotações do professor): quem decide o que registrar é o professor, no exercício do seu trabalho. A Caderneta Virtual guarda e processa esses dados em nome dele, só para o serviço funcionar. Somos o operador. Quem quiser exercer direitos sobre dados de aluno deve procurar o professor ou a escola; podemos ajudar a encaminhar.

3. Quais dados tratamos

• Cadastro do professor: nome, e-mail e senha (a senha é guardada embaralhada, não conseguimos ler).
• Dados da turma: escolas, turmas, nome dos alunos, código de acesso do aluno, notas, faltas, atrasos, conteúdo das aulas e anotações sobre alunos.
• Pagamentos: plano, valor, data e identificação da transação. Os dados do cartão são digitados no site do Stripe e nunca passam por nós; no Pix, quem recebe os dados é o Mercado Pago.
• Segurança: endereço de rede (IP) usado para limitar tentativas de login e de acesso a boletins, guardado só na memória do servidor, por pouco tempo.
• Neste aparelho: um cookie de sessão (para você continuar logado) e, para o uso sem internet, cópias das telas e uma fila das alterações ainda não enviadas. Elas são apagadas quando você sai da conta.

Não pedimos CPF, endereço, telefone, foto, nem dados de saúde ou outros dados sensíveis. Não há anúncios, rastreadores nem ferramentas de análise de terceiros no site.

4. Dados de crianças e adolescentes

Os alunos podem ser menores de idade. Nós não coletamos dados diretamente deles e eles não criam conta: o aluno só consulta o próprio boletim com um código que o professor entrega. O professor deve registrar apenas o necessário e agir sempre no melhor interesse do aluno (art. 14 da LGPD).

O boletim mostra só os dados do aluno que digitou o código; o link da turma, sozinho, não mostra nada. Anotações do professor sobre o aluno nunca aparecem no boletim.

5. Para que usamos e em que base legal

• Fazer o serviço funcionar (criar sua conta, calcular médias, mostrar o boletim): execução do contrato com você (art. 7º, V).
• Cobrar e cumprir obrigações fiscais: execução do contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, V e II).
• Segurança, prevenção a fraudes e a abuso: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Enviar e-mails do serviço (redefinir senha, avisos sobre a conta): execução do contrato. Não enviamos propaganda.

Para os dados dos alunos, a base legal é a da atividade escolar do professor e da escola (por exemplo, cumprimento de obrigação legal e execução de políticas públicas de educação).

6. Com quem compartilhamos

Só com quem é necessário para o serviço existir, e sempre sob contrato:

• Hospedagem do servidor (onde ficam o banco de dados e as cópias de segurança);
• Mercado Pago (Pix) e Stripe (cartão): recebem seu nome/e-mail e o valor da compra;
• Serviço de envio de e-mail: recebe seu e-mail e o texto da mensagem (por exemplo, o link de nova senha);
• Autoridades, se a lei ou uma ordem judicial exigir.

Alguns desses serviços (como o Stripe) podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, isso é feito com as garantias previstas na LGPD (art. 33). Não vendemos dados.

7. Por quanto tempo guardamos

• Enquanto a conta existir: seus dados e os da sua turma.
• Ao excluir a conta: tudo é apagado do sistema na hora. Cópias de segurança diárias que ainda contenham os dados são substituídas pelas novas e deixam de existir em até 30 dias.
• Registros de pagamento: 5 anos, por obrigação fiscal e contábil, sem ligação com o seu cadastro depois da exclusão.
• Link de nova senha: vale 1 hora e só pode ser usado uma vez.

8. Como protegemos

Senhas são guardadas com técnica de embaralhamento forte (scrypt). A conexão é protegida por HTTPS. Cada professor só acessa as próprias turmas. Há limite de tentativas de login e de código de aluno. Fazemos cópias de segurança diárias e testamos a restauração.

Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos termos da lei.

9. Seus direitos

A qualquer momento você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção de dados incompletos ou errados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; e revogação do consentimento, quando ele for a base.

Sem precisar falar com ninguém, na página “Minha conta” você pode: baixar uma cópia de todos os seus dados (arquivo JSON), corrigir seu nome e e-mail, trocar a senha, restaurar uma cópia e excluir a conta.

Para os demais pedidos, escreva para [PREENCHER: e-mail de contato (CONTATO_EMAIL)]. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD (gov.br/anpd).

10. Cookies e dados no aparelho

Usamos apenas o que é necessário: o cookie de sessão (sid, protegido contra leitura por scripts) e o armazenamento do navegador para o uso sem internet. Não usamos cookies de propaganda nem de análise.

11. Mudanças nesta política

Esta é a versão de 27 de outubro de 2026. Se mudar algo importante, avisaremos ao entrar e pediremos que você leia e aceite de novo.